A Administração Municipal de São Valentim realizou, no último sábado (11), um encontro comunitário na localidade da Linha Canarinho. A reunião teve como objetivo prestar contas das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2025, debater o plano de gestão e ouvir as demandas da comunidade.
Durante o encontro, foram apresentados dados financeiros e orçamentários do município, com gráficos comparativos dos últimos três anos, mostrando quanto foi arrecadado, quanto foi investido e onde é possível economizar recursos públicos, fazendo mais e gastando menos.
Entre os principais temas da pauta estiveram:
Abastecimento de água e poços artesianos: debate sobre a manutenção da rede, definição de regras de uso, e organização da administração local para a leitura e cobrança das taxas de consumo.
Horas-máquina: esclarecimento sobre a legislação vigente que regulamenta o uso das máquinas e a prestação dos serviços nas comunidades rurais.
Orçamento público: apresentação de indicadores sobre receitas e despesas municipais, reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): incentivo à participação da população no programa e ao exercício da cidadania fiscal.
Campanha Outubro Rosa e Cidadania Fiscal: com o lema “Saúde pública é um direito. Exigir a nota fiscal é um dever”, a equipe de Saúde reforçou a importância da prevenção do câncer de mama e da emissão de notas fiscais como forma de fortalecer o município.
Reforma Tributária: apresentação e debate sobre as mudanças e impactos que a nova legislação trará aos municípios e aos contribuintes.
Notas Fiscais Eletrônicas: explicações sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural (NFP-e), destacando as vantagens e as adaptações necessárias.
Serviços e auxílios de saúde: divulgação dos exames, cirurgias e demais procedimentos oferecidos à população, além do amparo legal que garante esses atendimentos.
O encontro reforçou o compromisso da Gestão Municipal de São Valentim com a transparência, o diálogo e a participação cidadã. A iniciativa integra o conjunto de ações do poder executivo e o programa “Educação Fiscal e Cidadania”, que busca aproximar o poder público com as comunidades e fortalecer a compreensão sobre o uso dos recursos públicos.
A Saúde é um direito que se fortalece com a participação de todos. Educação fiscal é cidadania em ação!
