Decreto municipal nº 394 de 23 de fevereiro de 2021 - Adota parcialmente as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de São Valentim e dá outras providencias.
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