ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
01.031.0001.1002
7.000,00
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/LEGISLATIVO
01.031.0001.1007
5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO
01.031.0001.1162
300.709,00
CONSTRUÇÃO SEDE PRÓPRIA PODER LEGISLATIV
01.031.0001.2001
675.491,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLA
01.031.0001.2005
1.500,00
CONTRIB ENTIDADES REPRES LEGISLATIVO
01.031.0001.2288
5.000,00
PATROCINIO DE EVENTOS ESPORT E CULTURAIS
Total Geral da Secretaria
994.700,00
Pag.: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.122.0010.1003
3.500,00
AQUISICAO DE EQUIP PARA GABINETE
04.122.0010.1015
5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0004.2003
489.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
04.122.0004.2158
37.000,00
CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES
Total Geral da Secretaria
534.500,00
Pag.: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
02.02 - GABINETE DO PREFEITO - JUNTA DO SERVICO MILITAR 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.122.0004.2004
5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM
Total Geral da Secretaria
5.000,00
Pag.: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
02.03 - GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA JURIDICA 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.122.0004.2008
98.000,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍD
Total Geral da Secretaria
98.000,00
Pag.: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
02.04 - GABINETE DO PREFEITO - CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.122.0004.2258
120.000,00
MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO
Total Geral da Secretaria
120.000,00
Pag.: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.123.0110.1026
4.000,00
MAN PLANO DIRETOR E REC IMOBILIÁRIO
04.122.0010.1062
10.000,00
AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PEMANENTE
04.122.0004.2009
750.000,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA ADMINIST
04.122.0010.2041
15.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTV E RECEPÇÕES
04.122.0044.2055
5.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS
04.122.0004.2076
4.000,00
COMEMORAÇÃO FUNCIONÁRIOS DIA DO TRABALHO
Total Geral da Secretaria
788.000,00
Pag.: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA - SECRETARIA DA FAZENDA 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.123.0004.1044
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP E BENS DURÁVEIS P/FAZ
04.123.0012.2012
394.000,00
MAN DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
04.123.0010.2161
5.000,00
QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
04.123.0110.2274
40.000,00
MAT. TAREFAS ADM. TRIBUTÁRIA
Total Geral da Secretaria
449.000,00
Pag.: 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.361.0047.1033
44.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P ESCOLAS MUNI
12.361.0047.1034
250.000,00
AQUIS EQUIP E VEICULOS
12.361.0009.1035
20.000,00
CONSTR AMPLIA E REFORMA DE ESCOLAS
12.361.0047.1043
5.000,00
AQUISIÇÃO ACERVOS P ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0047.1106
3.000,00
EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO
12.361.0047.1114
5.000,00
AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS
12.361.0047.1145
20.000,00
CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP
12.361.0009.1166
1.166,00
REFORMA PREDIO SECRETARIA EDUCAÇÃO
12.361.0047.2028
615.000,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0047.2030
620.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0047.2166
8.000,00
AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO
12.361.0047.2188
5.300,00
EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL
12.361.0047.2237
3.350,00
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL  EDUCAÇÃO
12.361.0047.2259
10.000,00
QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF.E SERVIDORES
12.361.0047.2275
1.000,00
REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM.
12.361.0047.2319
3.000,00
MANUT CME,CAE,CACS, FUNDEB DEMAIS ORGAOS
Pag.: 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
12.361.0047.2320
3.000,00
MANU ORGÃOS DE MONIT.FISC E AVAL DO PME
12.361.0047.2344
5.000,00
Apoio estudo história cultura afro indig
Total Geral da Secretaria
1.621.816,00
Pag.: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - F U N D E B - Ensino Fundamental 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.361.0047.1037
10.000,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB
12.361.0047.1082
10.000,00
CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB
12.361.0047.2071
1.380.000,00
FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO FUND
Total Geral da Secretaria
1.400.000,00
Pag.: 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DESPESAS EXCLUÍDAS DOS 25% 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.361.0047.1122
44.000,00
TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE)
12.361.0047.1142
25.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
12.361.0047.1144
10.000,00
CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS
12.361.0047.1155
100.000,00
RECURSOS DO PAR
12.361.0047.2191
120.000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL
12.361.0047.2193
1.000,00
PROGRAMA PDDE
12.361.0047.2220
240.000,00
MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS
Total Geral da Secretaria
540.000,00
Pag.: 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
10.306.0038.1012
2.000,00
EQUIPAM P/ ALIMENT ESCOLAR ENS FUNDAMENT
10.306.0028.2033
118.000,00
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENS FUNDAM
10.306.0038.2214
36.000,00
MANUT SER NUTRICIONISTA ALIM ENS FUNDAM
Total Geral da Secretaria
156.000,00
Pag.: 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTI 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
10.306.0038.1165
2.000,00
EQUIPAM P/ ALIMENT ESCOLAR EDUC INFANTIL
10.306.0028.2308
50.000,00
MANUT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INFANTIL
10.306.0028.2309
5.000,00
MANUT SER NUTRICIONISTA ALIM E INFANTIL
Total Geral da Secretaria
57.000,00
Pag.: 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.365.0047.1128
10.000,00
INST E EQUIPAM EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESC
12.365.0051.1137
10.000,00
FORM CONT PROFIS DE EDUC INF - PRÉ-ESCOL
12.365.0047.1156
30.000,00
REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
12.365.0051.2035
500.000,00
MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR
12.365.0047.2277
10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES
12.365.0047.2290
52.000,00
MANUT ACESSO À EDUC  INFANTIL PRÉ-ESCOL
12.365.0047.2294
35.000,00
TRANSP ESC EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOL
Total Geral da Secretaria
647.000,00
Pag.: 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.364.0050.2204
140.000,00
TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Total Geral da Secretaria
140.000,00
Pag.: 15

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DE CULTURA 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
13.392.0112.1067
2.500,00
AQUISIÇÃO OBRAS/ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
13.392.0112.1124
7.000,00
CONSTRUÇÃO E EQUIP CENTRO CULTURAL
13.392.0054.1129
60.000,00
APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
13.392.0112.1172
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPL CENTRO CULTURA GAUCHA
13.392.0112.2087
4.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
04.122.0010.2111
4.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS
13.392.0112.2178
30.000,00
MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS
13.392.0112.2180
2.800,00
FESTIVIDADES E ATIVIDADES CIVICAS
08.244.0029.2205
5.800,00
TRANSPORTE DE ENTIDADES
13.392.0112.2218
4.000,00
MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
08.244.0029.2278
10.000,00
PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES
Total Geral da Secretaria
140.100,00
Pag.: 16

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DO DESPORTO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
27.812.0103.1065
200.000,00
APOIO AO ESPORTE AMADOR
27.812.0103.2037
15.000,00
PARTIC. DESPORTO AMADOR
27.812.0103.2206
4.500,00
TRANSPORTE ESPORTE AMADOR
27.812.0103.2293
90.000,00
MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR
Total Geral da Secretaria
309.500,00
Pag.: 17

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.10 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.367.0047.2314
32.100,00
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0047.2315
500,00
MANUTENÇÃO ALIM.EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total Geral da Secretaria
32.600,00
Pag.: 18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
05.11 - SECRETARIA  DA EDUCAÇÃO - SETOR DE EDUC INFANTIL - CRECHE 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
12.365.0051.2336
200.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE CRECHES
12.365.0047.2337
20.000,00
MANUT TRANSP EDUC INFANTIL-CRECHE
Total Geral da Secretaria
220.000,00
Pag.: 19

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - SECRETARIA DE OBRAS 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
26.782.0101.1014
100.000,00
AQUISIÇÃO VEÍC  MÁQS E MAT PERMANENTE
25.752.0067.1022
15.000,00
AMPLIACAO  E RECUP REDES E REM ILUM PÚBL
26.782.0061.1023
50.000,00
CONST PONTILHÕES, ESGOTOS E BUEIROS
17.511.0060.1024
30.000,00
PERF POÇOS INSTAL REDES  ÁGUA E CISTERNA
15.451.0104.1027
20.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPER. PRAÇAS MUNICIPAIS
26.782.0101.1031
250.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
26.782.0009.1056
10.000,00
CONTRUÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIROS
17.512.0100.1133
200.000,00
FUNASA - Esgotamento Sanitário
17.512.0061.1138
10.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM REC PRÓPRIOS
04.122.0009.1157
10.000,00
CONST REFOR OU AMPL GARAGEM PARQ MAQUIN
17.512.0062.1163
620.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
04.122.0010.1171
100.000,00
AQUISIÇÃO DO CEMITÉRIO
26.782.0101.2022
1.980.000,00
MAN. SEC OBRAS E CONST ESTRADAS
25.751.0067.2026
160.000,00
MAN. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
17.512.0062.2279
5.000,00
MAN PLANO SANEAMENTO BASICO
04.122.0010.2321
5.000,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
Pag.: 20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
Total Geral da Secretaria
3.565.000,00
Pag.: 21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
06.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
26.782.0069.2231
2.000,00
MANUT FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
Total Geral da Secretaria
2.000,00
Pag.: 22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
06.03 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
16.482.0059.1159
200.000,00
CONTR E REFORMA DE HABITAÇÕES POPULARES
Total Geral da Secretaria
200.000,00
Pag.: 23

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL PRÓPRIOS 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
08.244.0029.1030
50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP E VEICULOS
08.244.0029.1121
10.000,00
OBRAS E MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0027.1125
5.000,00
PART  CONSTR RE MANUT ABRIGO ENTRE RIOS
08.244.0029.1126
15.000,00
MANUT E/OU REFORMA E EQUIPAM.DO CRAS
08.241.0025.1131
10.000,00
AMPLIAÇÃO SEDE DOS  IDOSOS
08.241.0025.1167
3.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO IDOSO
08.241.0025.1170
2.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.244.0029.2013
350.000,00
MAN DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0029.2225
50.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08.241.0025.2316
3.000,00
MANUTENÇÃO CONSELHO MUN IDOSO
08.241.0025.2317
5.000,00
MANUT.DA PROT SOCIAL ESP IDOSO
08.244.0030.2318
5.000,00
APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA
08.244.0029.2322
5.000,00
APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Total Geral da Secretaria
513.000,00
Pag.: 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
07.03 - SECRETARIA DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
08.244.0114.2217
18.000,00
APOIO ORGANIZ E  A GESTÃO SUAS-IGD SUAS
08.244.0114.2229
15.000,00
PROGR ESTADUAL DE ASSIST SOCIAL-PEAS
08.244.0114.2230
5.000,00
SERV PROT SOCIAL BÁSICA - PAIF VARIÁVEL
08.244.0114.2236
2.000,00
FUNC DO CONSELHO MUN DE ASSIST SOCIAL
08.244.0114.2260
85.000,00
SER PROT SOC BÁSICA (REORDENAMENTO)
08.244.0114.2263
5.000,00
OUTROS RECURSOS FEDERAIS
08.244.0114.2298
80.000,00
SERV PROT SOCIAL BÁSICA (PSB) PAIF FIXO
08.244.0114.2300
5.600,00
MANUTENÇÃO  BPC
08.244.0114.2304
2.000,00
MANUTENÇÃO  AP REDE
08.244.0114.2307
17.000,00
FORTALECIM DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
08.244.0114.2328
1.000,00
SERV PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEX
08.244.0114.2329
3.000,00
AP À ORG PROGR BOLSA FAM CAD ÚNICO-IGD-P
08.244.0114.2330
3.000,00
FORT DO CONTROLE SOCIAL - IGD-PBF
Total Geral da Secretaria
241.600,00
Pag.: 25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
07.05 - SECRETARIA DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
08.243.0027.2177
130.000,00
MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
08.243.0027.2239
140.000,00
MAN ABRIGAGEM CRIANÇ E ADOLESCENTES
08.122.0029.2281
3.000,00
MANUTENÇÃO DO CONDICA/SV
Total Geral da Secretaria
273.000,00
Pag.: 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
07.06 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAN PROGRAMAS FUNDO RECURSOS PRÓPRIOS 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
08.244.0114.2228
25.000,00
SERV PROT SOCIAL BÁSICA PAIF FIXO  PRÓPR
08.244.0114.2280
35.000,00
SER PROT SOC BÁSICA (REORDENAM) PRÓPRIOS
08.244.0114.2297
49.000,00
MANUTENÇÃO FMAS RECURSOS PROPRIOS
08.244.0114.2299
2.000,00
SERV PROT S BÁSICA-PAIF VARIÁVEL-PRÓPRIO
08.244.0114.2301
1.000,00
MANUTENÇÃO BPC PRÓPRIO
08.244.0114.2302
6.000,00
FORTALECIM CONTR SOCIAL-IGD SUAS-PRÓPRIO
08.244.0114.2303
5.000,00
APOIO ORGANIZ GESTÃO SUAS-IGD SUAS-PRÓPR
08.244.0114.2305
1.000,00
MANUTENÇÃO  AP REDE PRÓPRIOS
08.244.0114.2306
10.000,00
PROGR EST DE ASSIST SOCIAL PEAS-PRÓPRIOS
08.244.0114.2331
2.000,00
FUNC CONSELHO MUN DE ASSIST SOCIAL-PRÓPR
08.244.0114.2332
1.000,00
SER PROT SOC ESPECIAL ALTA COMPL-PRÓPRIO
08.244.0114.2333
1.000,00
AP À ORG PROGR BOLSA FAM CAD-IGD-PROPRIO
08.244.0114.2334
1.000,00
FORT DE CONTROLE SOCIAL IGD-PBF PRÓPRIO
Total Geral da Secretaria
139.000,00
Pag.: 27

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
08.01 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
20.608.0072.1045
300.000,00
AQUIS MÁQS IMPLEM PATRULHA AGRÍCOLAS
24.722.0109.1104
3.600,00
CONSTRUCAO E MELHORIAS TELEFONIA RURAL
20.608.0077.1123
20.000,00
ADEQUAÇÃO E INCENT.CRIAÇÃO NOVAS AGROIND
20.605.0076.1127
15.000,00
AQUIS EQUIPA SEC AGRIC
18.541.0063.1147
5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
17.605.0060.1154
20.000,00
INST REDES DE ÁGUA MEIO RURAL
20.608.0077.1168
5.000,00
CONSTRUÇÃO MICROABATEDOURO MUNICIPAL
20.608.0076.2039
1.515.000,00
MAN SERVIÇOS SEC AGRICULTURA
20.606.0087.2050
150.000,00
MANUT.SERV.ASSIT.TECNICA RURAL
20.608.0073.2051
45.000,00
MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA
20.122.0009.2247
10.000,00
REFORMA E/OU MANUT.PREDIO AGRICULTURA
20.608.0076.2249
20.000,00
TERCEIRIZAÇÃO E SUBSIDIO DE HORAS MAQUIN
20.608.0077.2251
20.000,00
INCENTIVO A FEIRA DO AGRICULTOR
20.605.0076.2270
5.000,00
APOIO A PARTIC EM EVENTOS REG.EST.E REGI
20.605.0076.2325
5.000,00
APOIO ENTIDADES LIGADAS A AGRICULTURA
Total Geral da Secretaria
2.138.600,00
Pag.: 28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
08.02 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MANUT FUNDO MUN MEIO AMBIENTE 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
18.541.0064.1146
5.000,00
PARTICIPAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS
18.541.0064.2089
200.000,00
SERVIÇO TERC REC LIXO DOMICILIAR
18.541.0063.2245
15.000,00
MANUTENÇÃO DEP MEIO AMBIENTE
20.541.0063.2250
3.000,00
MANUTENÇÃO PLANO MUNIC MEIO AMBIENTE
18.541.0063.2252
5.000,00
PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Total Geral da Secretaria
228.000,00
Pag.: 29

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
09.01 - SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS ASPS 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
10.301.0113.1006
60.000,00
AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE
10.301.0113.1161
120.000,00
CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS
10.301.0113.2006
1.600.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.302.0113.2114
420.000,00
MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS
10.304.0113.2117
45.500,00
MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS
10.304.0113.2171
2.900,00
REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE
10.302.0113.2175
2.800,00
MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL
10.303.0035.2182
290.000,00
AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA
10.301.0034.2183
30.000,00
MATERIAL ODONTOLÓGICO
10.301.0033.2185
450.000,00
MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO
10.301.0034.2186
590.000,00
ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE
10.301.0113.2235
3.000,00
MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0113.2265
50.000,00
MATERIAL AMBULATORIAL
10.301.0113.2267
5.000,00
MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS
10.301.0113.2282
15.000,00
OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Total Geral da Secretaria
3.684.200,00
Pag.: 30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
09.02 - SECRETARIA DA SAÚDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS FEDERAIS 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
10.301.0113.1173
100.000,00
INVESTIMENTO - Atenção Básica - 4505
10.301.0113.1174
2.000,00
INVEST - Atenção Especializada - 4506
10.305.0113.1175
10.000,00
INVEST - Vigilância em Saúde - 4507
10.301.0113.1176
2.000,00
INVEST- Gestão Desc Tecno S SUS-4508
10.301.0113.1177
2.000,00
INVEST- Gestão do SUS - 4509
10.301.0113.1178
2.000,00
INVEST -Outras Transferências - 4512
10.301.0113.2261
10.000,00
OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE
10.301.0113.2266
2.000,00
MAN PROGRAMA TELESAUDE
04.122.0004.2273
80.000,00
PATROCINIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
10.301.0113.2338
360.000,00
CUSTEIO - Atenção Básica - 4.500
10.304.0113.2339
26.000,00
CUSTEIO - Vigilância em Saúde - 4502
10.301.0113.2340
24.000,00
CUSTEIO-Assit Farm Básica-4503
10.301.0113.2341
12.000,00
CUSTEIO - Gestão do SUS - 4504
10.301.0113.2342
200,00
CUSTEIO - Média e Alta Complexidade-4501
10.301.0113.2343
2.000,00
CUSTEIO-Outras Progr Fin F a Fundo-4511
Total Geral da Secretaria
634.200,00
Pag.: 31

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
09.03 - SECRETARIA DA SAÚDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS ESTADUAIS 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
10.302.0113.2198
15.000,00
Reformas 4295
10.301.0113.2208
130.000,00
ESF, NASF, SAUDE BUCAL, PACS 4090
10.301.0113.2262
4.000,00
OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE
10.301.0113.2269
10.000,00
FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 4050
10.301.0113.2283
10.000,00
Construções e Ampliações -4294
10.301.0113.2284
1.000,00
Aquisição de Veículos 4292
10.301.0113.2285
100.000,00
Atenção Básica PIES 4011
10.301.0113.2286
5.000,00
Aquis Equip e Material Permanente 4293
10.301.0113.2287
2.000,00
VIGILANCIA ESTADUAL 4190
Total Geral da Secretaria
277.000,00
Pag.: 32

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
10.01 - SEC DE IND E COM, EXP ECON E URBAN - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.122.0010.1169
15.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA IND E COM
22.661.0010.2110
9.200,00
MAN SECRETARIA DESENVOLVIMENTO IND E COM
22.661.0092.2112
5.000,00
PROGRAMA APOIO INC ATIV IND E AGR
22.661.0010.2248
2.000,00
AQUIS IMOVEL IMPLANT BERÇO INDUSTRIAL
Total Geral da Secretaria
31.200,00
Pag.: 33

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
10.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
23.695.0094.2326
5.000,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO
Total Geral da Secretaria
5.000,00
Pag.: 34

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020
04.122.0009.1016
6.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA MUNICIPALIDADE
04.122.0009.1081
10.000,00
AMPLIAÇÃO INSTALAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL
04.122.0010.1164
25.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS DIVERSAS
04.122.0009.2007
40.784,00
AMPLIAÇÃO E CONSERV PRÓPRIOS MUNICIPAIS
04.123.0004.2020
150.000,00
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP RETIDO
04.122.0010.2045
15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTIT TRAB P/SENTENÇA
17.512.0060.2086
4.000,00
MAN  ABASTECIMENTO DE ÁGUA-PRÓPRIOS
24.722.0109.2140
5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS
04.122.0010.2148
300.000,00
MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO
06.181.0021.2151
60.000,00
MANUTENÇÃO DESPESAS SEGURANÇA PÚBLICA
25.752.0010.2167
5.000,00
ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIOS
04.122.0010.2187
25.000,00
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS
04.122.0010.2221
1.000,00
CONTRIBUIÇAO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
04.121.0012.2223
1.000,00
CONVÊNIOS COM PLANOS DE SAÚDE DOS SERVID
11.333.0010.2227
11.700,00
MANUT SEGURANÇA DO TRABALHO
04.122.0010.2323
30.000,00
APOIO A ASSOCIAÇÕES
Pag.: 35

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
04.122.0010.2327
155.000,00
PAGAMENTO PRECATÓRIOS
04.123.0004.2335
70.500,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP NÃO RETIDO
99.999.9999.9999
400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral da Secretaria
1.314.984,00
Pag.: 36

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria 
LDO 2020 
 
 -  -  
Código da
Descrição da Ação / Meta
Ação
Valores Previstos
2020

0,00

Total Geral da Secretaria
0,00
Pag.: 37